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O verdadeiro 11 de agosto

28 julho, 2016

E uma conclamação pela dignidade da advocacia: advogados de todo o Brasil, façamos do dia 11 de agosto um dia de reflexão. De verdade. Depois da ação penal fast food, da indenização de R$ 7, da prova secreta e do sujeito que ficou preso 8 meses por crime de menor potencial ofensivo, acho que chegou a hora de dizer que a quem vêm os advogados. Endireitar a coluna vertebral. Não mais passar por debaixo da porta do fórum. É isso. Só tem dia comemorativo quem não tem vez. Dia do negro (os outros dias são dos brancos); dia do trabalhador (os demais são dos patrões); dia do índio (o resto…); dia da mulher (o resto…). E assim por diante. Dia do advogado. Dia 11. Os outros dias são de quem? Responda você. Reflita. Façamos os outros dias de dignidade para os advogados. Sem súplicas. Sem humilhações. Sem corrida de obstáculos. Sem ter que discutir o óbvio para exigir os mínimos direitos como fazer constar alguma coisa em ata. Advogados de todo país: uni-vos. Nada tendes a perder depois de tudo que já perderam. Passem a frente esta corrente pela dignidade da profissão.” – Comentário do professor e jurista Lenio Luiz Streck na revista consultor jurídico de 28 de julho de 2016. (Leia a coluna na íntegra)

Comentários do advogado Carlos Frederico Gusman Pereira:

Escreveu Calamandrei que advocacia e magistratura são vasos comunicantes, não sendo possível diminuir o nível de uma sem que o mesmo ocorra com relação à outra.

Não poucas vezes, nós advogados, por temor reverencial, conduta que nos é proibida por lei, sofremos várias humilhações em nosso exercício profissional, sem a necessária e devida resistência, situações facilmente encontráveis em audiências, despachos e sustentações orais, e também em decisões que insistem em inaplicar o novo Código de Processo Civil.

É certo que a natureza das coisas acarreta uma relação assimétrica entre quem argumenta e quem decide, mas isto, em momento algum, significa posições hierárquicas diferenciadas num processo.

A nossa luta se dá pela palavra, escrita e oral, mas deve ser também complementada por atitude que traduza a importância da atividade que desempenhamos, qual seja, a de lutar pela lei, pelo direito e pela justiça, sem qualquer preocupação em agradar ou desagradar a quem quer que seja.

Corrente devidamente repassada.

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